MANOEL JUNIORADVOGADO

Área de atuação

Direito Trabalhista

Seu trabalho tem valor. Seus direitos também.

Como posso ajudar

Serviços em Direito Trabalhista

Orientação e representação para trabalhadores que tiveram direitos não observados na relação de emprego: verbas não pagas, jornadas excessivas, vínculo não reconhecido ou faltas graves do empregador.

Rescisão Indireta

Quando o empregador comete falta grave, o trabalhador pode encerrar o contrato mantendo os direitos de uma dispensa sem justa causa.

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Reconhecimento de Vínculo

Trabalhou sem carteira assinada? É possível buscar o reconhecimento do vínculo empregatício e dos direitos dele decorrentes.

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Horas Extras

Análise da jornada cumprida, controles de ponto e intervalos para apurar horas extras e reflexos não pagos.

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Verbas Rescisórias

Conferência dos valores da rescisão: saldo de salário, férias, 13º, aviso prévio, FGTS e multa de 40%.

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Orientações por tema

Entenda melhor: Direito Trabalhista

Rescisão indireta: quando a falta grave é do empregador

Rescisão indireta: quando a falta grave é do empregador

Quando o empregador descumpre o contrato, o trabalhador pode encerrá-lo mantendo seus direitos.

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Reconhecimento de vínculo empregatício

Reconhecimento de vínculo empregatício

Trabalho sem carteira assinada ou “pejotização” podem esconder uma relação de emprego.

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Horas extras e jornada de trabalho

Horas extras e jornada de trabalho

Jornada acima do limite, intervalos suprimidos e banco de horas irregular.

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Adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade

Exposição a agentes nocivos à saúde, como agentes biológicos, ruído e produtos químicos.

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Adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Trabalho com risco acentuado: motocicleta, eletricidade, inflamáveis, segurança.

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Verbas rescisórias e direitos na demissão

Verbas rescisórias e direitos na demissão

Confira se os valores pagos no fim do contrato estão corretos.

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FGTS não depositado pelo empregador

FGTS não depositado pelo empregador

Depósitos ausentes ou irregulares podem ser cobrados.

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Assédio moral no trabalho

Assédio moral no trabalho

Humilhações, perseguição e cobranças abusivas repetidas no ambiente profissional.

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Quando procurar orientação

Situações comuns

  • Salários, férias ou 13º pagos com atraso ou não pagos
  • Trabalho sem registro na carteira
  • Jornada acima do contratado sem o devido pagamento
  • FGTS não depositado
  • Rescisão com valores incorretos ou incompletos

Organize-se

Documentos úteis

  • Carteira de trabalho (física ou digital)
  • Contracheques e extratos do FGTS
  • Termo de rescisão, se houver
  • Mensagens, e-mails ou testemunhas que comprovem a rotina de trabalho

A lista é orientativa. Após o primeiro contato, você recebe a relação completa para o seu caso.

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