Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como Manoel Junior Advogado trata os dados pessoais de quem acessa este site e entra em contato pelos canais aqui disponibilizados.

1. Dados coletados

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente, como:

• Nome, telefone e e-mail informados no formulário de contato;
• Informações sobre a sua situação descritas na mensagem;
• Dados compartilhados em conversas pelo WhatsApp, e-mail ou redes sociais.

2. Finalidade do uso

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Responder ao seu contato e prestar orientação jurídica;
• Agendar atendimentos e dar andamento a eventual contratação;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Seus dados não são vendidos nem compartilhados para fins comerciais.

3. Sigilo profissional

Todas as informações recebidas são protegidas pelo sigilo profissional, conforme o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

4. Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados apenas com prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site e ao envio das mensagens (como o serviço que encaminha o formulário por e-mail), ou quando houver determinação legal ou judicial.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou de obrigações legais.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogar o consentimento fornecido.

7. Cookies

Este site pode utilizar cookies técnicos necessários ao seu funcionamento. Caso sejam adotadas ferramentas de análise de acesso, esta política será atualizada.

8. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail manoel.advmt@gmail.com ou pelo telefone (65) 99688-1046.

Última atualização: outubro de 2026.