MANOEL JUNIORADVOGADO

Serviços jurídicos

Áreas de atuação

Consultoria, orientação e representação jurídica em três áreas que fazem parte do dia a dia das pessoas.

Área 01

Direito Trabalhista

Orientação e representação para trabalhadores que tiveram direitos não observados na relação de emprego: verbas não pagas, jornadas excessivas, vínculo não reconhecido ou faltas graves do empregador.

Rescisão Indireta

Quando o empregador comete falta grave, o trabalhador pode encerrar o contrato mantendo os direitos de uma dispensa sem justa causa.

Quero uma orientação

Reconhecimento de Vínculo

Trabalhou sem carteira assinada? É possível buscar o reconhecimento do vínculo empregatício e dos direitos dele decorrentes.

Quero uma orientação

Horas Extras

Análise da jornada cumprida, controles de ponto e intervalos para apurar horas extras e reflexos não pagos.

Quero uma orientação

Verbas Rescisórias

Conferência dos valores da rescisão: saldo de salário, férias, 13º, aviso prévio, FGTS e multa de 40%.

Quero uma orientação

Área 02

Direito Previdenciário

Atuação junto ao INSS e na Justiça para segurados que buscam aposentadoria, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, salário-maternidade e pensão por morte — inclusive quando o pedido foi negado.

Aposentadoria INSS

Análise do histórico de contribuições e das regras de transição para identificar a aposentadoria mais adequada ao seu caso.

Quero uma orientação

Benefício Negado pelo INSS

Avaliação dos motivos do indeferimento e definição do melhor caminho: recurso administrativo ou ação judicial.

Quero uma orientação

BPC / LOAS

Benefício assistencial para pessoas idosas a partir de 65 anos ou com deficiência, em situação de baixa renda.

Quero uma orientação

Salário-Maternidade

Orientação sobre o direito ao benefício para seguradas empregadas, autônomas, desempregadas e trabalhadoras rurais.

Quero uma orientação

Pensão por Morte

Apoio aos dependentes do segurado falecido para requerer a pensão e garantir o valor correto do benefício.

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Área 03

Direito de Família

Condução de demandas familiares com escuta atenta, sigilo e foco em soluções equilibradas — sempre que possível, de forma consensual, preservando os vínculos e o bem-estar dos filhos.

Divórcio

Divórcio consensual ou litigioso, judicial ou em cartório, incluindo partilha de bens e definições sobre os filhos.

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Pensão Alimentícia

Fixação, revisão ou execução de alimentos, considerando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

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Guarda de Filhos

Definição de guarda compartilhada ou unilateral e regime de convivência, sempre com foco no melhor interesse da criança.

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União Estável

Reconhecimento e dissolução de união estável, com orientação sobre regime de bens e direitos do casal.

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Atendimento personalizado

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