A aposentadoria especial é voltada a quem trabalhou exposto, de forma efetiva e permanente, a agentes nocivos à saúde. Ela pode exigir menos tempo de contribuição do que as demais aposentadorias.
Exposição efetiva
Não basta a profissão ter fama de insalubre: é preciso demonstrar a exposição a agentes físicos (como ruído e calor), químicos ou biológicos, conforme a legislação de cada época.
PPP e LTCAT
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o principal documento, emitido pela empresa com base no Laudo Técnico (LTCAT). Erros ou omissões no PPP são comuns e podem ser corrigidos.
Trabalhadores da saúde e regras de transição
Enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e outros profissionais expostos a agentes biológicos frequentemente têm períodos especiais. Após a reforma de 2019, passou a existir idade mínima, com regras de transição para quem já contribuía.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso. Cada situação depende dos fatos e documentos disponíveis.
